Afastamento

	AJG nº 276/06 - Servidores públicos da Administração Direta investidos em mandato de Vice-Prefeito
	PA n° 49/04 - Afastamento artigo 70 da Lei 10.261/68. Servidor absolvido. Efetivo exercício
	PA n° 186/08 - Afastamento para concorrer a cargo eletivo. Inelegilidade. Desincompatibilização
	PA n° 100/10 - Afastamento por nojo, gala e paternidade
	PA n° 43/11 - Afastamento para concorrer as eleições não poderá ser computado como tempo de serviço para todos os efeitos legais.
	PA n° 115/11 - Afastamento por Medida cautelar prevista no parágrafo único do art. 20 da Lei (federal) nº 8.429/1992
	PA n° 110/13 - Afastamento - Cômputo do período de contribuição para o RGPS
	PA n° 27/15 - Participação, por servidores afastados junto à Justiça Eleitoral, da Avaliação de Desempenho Individual
	PA n° 6/16 - Afastamento para concorrer a mandato eletivo. Período que não será considerado de efetivo exercício
	PA nº 75/17 - Afastamento para exercer mandato em Entidade de Classe/Sindicato da Categoria. Exigência mínima de 500 associados
	PA nº 01/18 - Afastamento para exercer Mandato Sindical. Situação Funcional
	PA nº 05/19 - Contagem de Tempo. Afastamento decorrente de medida cautelar de suspensão do exercício da função pública
	PA-3 n° 64/90 - Afastamento - servidor em licença-saúde
	PA-3 n° 218/99 - Afastamento Justiça Eleitoral - viabilidade receber auxílio alimentação
	PA-3 n° 233/99 - Afastamento de servidor da Administração Indireta, para ocupar cargo em comissão junto à Administração Centralizada
	PA-3 n° 006/01 - Afastamento para concorrer Mandato Eletivo
	GPG n° 001/09 - Justiça Eleitoral. Requisição de servidores Poder Executivo

Voltar