Estrutura
SGP/ Setoriais e Subsetoriais
À SGP, cabe o planejamento, a coordenação, a orientação técnica e o controle, em nível central, das atividades de administração de pessoal das Secretarias, Procuradoria do Estado e das Autarquias do Estado.
Órgãos setoriais e subsetoriais de Recursos Humanos
· órgãos Setoriais: Diretorias de Gestão de Pessoas e os Centros de Recursos Humanos.
· órgãos Subsetoriais: Unidades de pessoal existentes em cada Secretaria de Estado ou Autarquia.
Estes órgãos são responsáveis pela programação e execução das atividades de pessoal na sua área de atuação, observadas as diretrizes e normas do órgão central e devem orientar os servidores sobre seus direitos e deveres.
Obs: O contéudo deste manual não substitui a publicação original da legislação, tendo caráter meramente informativo