N° |
Assunto |
AJG nº 1510/04 |
Carreira estruturada em níveis.Necessidade de cinco anos no nível em que se dará a aposentadoria ( Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica
) |
AJG n° 1527/04 |
Abono de Permanência. Cômputo do período para efeito de aposentação |
AJG n° 1622/04 |
Carreira estruturada em níveis.Necessidade de cinco anos no nível em que se dará a aposentadoria ( Pesquisador Científico
) |
AJG
n°841/05 |
Vantagens adquiridas
após o preenchimento dos requisitos para fins de
aposentadoria |
AJG
n° 439/06 |
Aposentadoria -
Doença incapacitante |
AJG
n° 440/06 |
Aposentadoria -
Doença incapacitante |
AJG
n° 1320/06 |
Aposentadoria.
Requisitos Especiais |
AJG
n° 329/10 |
Aposentadoria por
Invalidez - Reversão |
CJ/SG
n° 009/07 |
Servidor Trabalhista.
Aposentadoria Voluntária. Ruptura do vínculo laboral com
a Administração |
CJ/SGP
n° 047/07 |
Servidor Policial
Civil. Aposentadoria por Invalidez. Promoção - E.C.
20/98, 41/03 e 47/05 |
CJ/SGP
n° 204/08 |
Secretário de
Estado. Aposentadoria. |
CJ/SGP
n° 214/08 |
Aposentadoria por
invalidez. Isenção previdenciária e de imposto de Renda |
CJ/SGP
n° 63/10 |
APOSENTADORIA
ESPECIAL. Afastamento. Tempo de natureza estritamente
Policial. |
GPG/Cons.
n°95/08 |
Aposentadoria
especial de policial civil. Aplicação da Lei
Complementar nº 1.062/2008 |
PA
n° 272/99 |
Aposentadoria por Invalidez - Proventos
Integrais |
PA n°
218/00 |
Aposentadoria
Policial Civil |
PA n°
234/00 |
Aposentadoria
Especial da Polícia Civil nos termos da LC. Federal n°
51/85 |
PA n°
249/02 |
Complementação de Aposentadoria |
PA n°
294/03 |
Aposentadoria
Policial Civil |
PA n° 452/03 |
Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição - regras de transição |
PA n° 123/04 |
Aposentadoria. Emenda Constitucional n°
41/2003 |
PA n° 360/04 |
Aplicação da Emenda Constitucional n°
41/2003 |
PA nº 427/04 |
Acumulação de Proventos. Base de cálculo para fins de contribuição previdenciária |
PA
n°61 e 87/05 |
Cálculo de Proventos - direito
adquirido |
PA
n°201/05 |
Cálculo de Proventos
Servidor Afastado |
PA
n° 04/06 |
Proventos e Salário
Mínimo |
PA
n° 26/06 |
Policiais Militares.
Inatividade. Legislação Estadual |
PA
n° 47/06 |
Aposentadoria.
Requisitos Especiais. Cálculo e Revisão de Proventos |
PA
n° 144/06 |
Contribuição
Previdenciária. Inativo. Moléstica Incapacitante |
PA
n°206/06 |
Aposentadoria por
Invalidez. Proventos Integrais ou Proporcionais.
Aposentadoria Policial Civil |
PA
n° 212/06 |
Servidor Trabalhista.
Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do
empregado com a Administração |
PA
n° 273/06 |
Servidor Trabalhista.
Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do
empregado com a Administração |
PA
n° 299/06 |
Aposentadoria por
Invalidez. Preenchimento de requistos para Aposentadoria
Voluntária |
PA
n° 317/06 |
Aplicação da Média
- início do período contributivo |
PA
n° 64/07 |
Servidor Trabalhista.
Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do
empregado com a Administração |
PA
n° 85/07 |
Aplicação da
Orientação Normativa da Secretaria de Políticas de
Previdência Social |
PA
n° 115/07 |
Abono de
Permanência. Servidores afastados |
PA
nº 130/07 |
Servidor Público
Estável, Lei 500/74. Aposentadoria Compulsória.
Preenchimento dos requisitos para aposentadoria
voluntária. |
PA
nº 178/07 |
Aplicação da Média
- Teto remuneratório |
PA
nº 310/07 |
Aposentadoria
Voluntária. Proventos Proporcionais |
PA
nº 330/07 |
Aposentadoria por
Invalidez |
PA
nº 94/09 |
Aposentadoria por
Invalidez. Proventos integrais. Moléstia incapacitante |
PA-3 n° 39/94 |
Extinção de vínculo empregatício pela
aposentadoria |
PA-3 n° 298/95 |
Aposentadoria Compulsória ao servidor
celetista |
PA-3 n°
48/99 |
Revisão de Aposentadoria
- Inclusão de tempo de Atividade Privada |
PA-3 n°
59/99 |
Aposentadoria
Policial Civil |
PA-3 n° 220/99 |
Aposentadoria cargo em comissão |
PA-3 n° 210/99 |
E.C. 20/98
- servidor Lei 500/74 |
PA-3 n° 250/99 |
Aposentadoria por invalidez
- Proventos Integrais; |
PA-3 n° 270/99 |
Concessão de aposentadoria com menos de 5 (cinco) anos no cargo |
PA-3
n° 3/00-A |
Aposentadoria
Policial Civil |