A Unidade Central

 

 ÓrgãosSetoriais

 

Manuais

 

Legislação

 

Pareceres

 

Capacitação

 

Consultas

 

Concursos

AgendaCultural

 

Acumulação

Afastamento

Aposentadoria

Contagem de Tempo

Férias

Licenças

Vantagens Pecuniárias

Diversos

 


Pareceres / Aposentadoria

 
 

Assunto

AJG nº 1510/04

Carreira estruturada em níveis.Necessidade de cinco anos no nível em que se dará a aposentadoria ( Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica )

AJG n° 1527/04

Abono de Permanência. Cômputo do período para efeito de aposentação

AJG n° 1622/04

Carreira estruturada em níveis.Necessidade de cinco anos no nível em que se dará a aposentadoria ( Pesquisador Científico )

AJG n°841/05

Vantagens adquiridas após o preenchimento dos requisitos para fins de aposentadoria

AJG n° 439/06

Aposentadoria -  Doença incapacitante

AJG n° 440/06

Aposentadoria - Doença incapacitante

AJG n° 1320/06

Aposentadoria. Requisitos Especiais

AJG n° 329/10

Aposentadoria por Invalidez - Reversão

CJ/SG n° 009/07

Servidor Trabalhista. Aposentadoria Voluntária. Ruptura do vínculo laboral com a Administração

CJ/SGP n° 047/07

Servidor Policial Civil. Aposentadoria por Invalidez. Promoção - E.C. 20/98, 41/03 e 47/05

CJ/SGP n° 204/08

Secretário de Estado. Aposentadoria. 

CJ/SGP n° 214/08

Aposentadoria por invalidez. Isenção previdenciária e de imposto de Renda

CJ/SGP n° 63/10

APOSENTADORIA ESPECIAL. Afastamento. Tempo de natureza estritamente Policial.

GPG/Cons. n°95/08

Aposentadoria especial de policial civil. Aplicação da Lei Complementar nº 1.062/2008

PA n° 272/99

Aposentadoria por Invalidez - Proventos Integrais

PA n° 218/00

Aposentadoria  Policial Civil 

PA n° 234/00

Aposentadoria Especial da Polícia Civil nos termos da LC. Federal n° 51/85

PA n° 249/02

Complementação de Aposentadoria

PA n° 294/03

Aposentadoria Policial Civil

PA n° 452/03

Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição - regras de transição

PA n° 123/04

Aposentadoria. Emenda Constitucional n° 41/2003

PA n° 360/04

Aplicação da Emenda Constitucional n° 41/2003

PA nº 427/04

Acumulação de Proventos. Base de cálculo para fins de contribuição previdenciária

PA n°61 e 87/05

Cálculo de Proventos - direito adquirido

PA n°201/05

Cálculo de Proventos Servidor Afastado

PA n° 04/06

Proventos e Salário Mínimo

PA n° 26/06

Policiais Militares. Inatividade. Legislação Estadual

PA n° 47/06

Aposentadoria. Requisitos Especiais. Cálculo e Revisão de Proventos

PA n° 144/06

Contribuição Previdenciária. Inativo. Moléstica Incapacitante

PA n°206/06

Aposentadoria por Invalidez. Proventos Integrais ou Proporcionais. Aposentadoria Policial Civil

PA n° 212/06

Servidor Trabalhista. Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do empregado com a Administração

PA n° 273/06

Servidor Trabalhista. Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do empregado com a Administração

PA n° 299/06

Aposentadoria por Invalidez. Preenchimento de requistos para Aposentadoria Voluntária

PA n° 317/06

Aplicação da Média - início do período contributivo

PA n° 64/07

Servidor Trabalhista. Aposentadoria voluntária. Ruptura do vínculo laboral do empregado com a Administração

PA n° 85/07

Aplicação da Orientação Normativa da Secretaria de Políticas de Previdência Social

PA n° 115/07

Abono de Permanência. Servidores afastados

PA nº 130/07

Servidor Público Estável, Lei 500/74. Aposentadoria Compulsória. Preenchimento dos requisitos para aposentadoria voluntária.

PA nº 178/07

Aplicação da Média - Teto remuneratório

PA nº 310/07

Aposentadoria Voluntária. Proventos Proporcionais

PA nº 330/07

Aposentadoria por Invalidez

PA nº 94/09

Aposentadoria por Invalidez. Proventos integrais. Moléstia incapacitante

PA-3 n° 39/94

Extinção de vínculo empregatício pela aposentadoria

PA-3 n° 298/95

Aposentadoria Compulsória ao servidor celetista

PA-3 n° 48/99

Revisão de Aposentadoria - Inclusão de tempo de Atividade Privada

PA-3 n° 59/99

Aposentadoria Policial Civil

PA-3 n° 220/99

Aposentadoria cargo em comissão

PA-3 n° 210/99

E.C. 20/98 - servidor Lei 500/74

PA-3 n° 250/99

Aposentadoria por invalidez - Proventos Integrais;

PA-3 n° 270/99

Concessão de aposentadoria com menos de 5 (cinco) anos no cargo

PA-3  n° 3/00-A

Aposentadoria  Policial Civil