|
N° |
Assunto |
AJG- nº
296/08 |
Promoção -
Professor de Educação Básica II |
|
CJ/SF
nº 495/08 |
Prescrição e
Correção Monetária na Reposição dos Vencimentos |
CJ/SGP
n° 003/07 |
Dispensa de
Reposição ao erário |
|
CJ/SGP
nº 065/07 |
Servidor Público
Estadual nomeado Secretário de Estado. Situação
funcional do servidor quando do retorno ao cargo efetivo. |
|
CJ/SGP
nº 005/08 |
Aproveitamento de
remanescentes de concursos públicos por outras
secretarias |
|
CJ/SGP
nº 254/08 |
Dispensa de
Reposição ao Erário |
CJ/SGP
n° 047/09 |
Dispensa de
Reposição ao Erário recebidos indevidamente a título
de Adicional de Local de Exercício - Comprovação de
boa-fé dos servidores. |
CJ/SGP
nº 107/09 |
Contribuição
Sindical |
CJ/SGP
nº 106/10 |
Cargo Comissão -
Conversão de Licença-Saúde para Licença Acidente de Trabalho |
GPG
n° 10/09 |
Teto remuneratório.
Cumulação entre proventos e vencimentos de cargo
exclusivamente em comissão |
PA n° 026/03 |
Viabilidade de substituição do cargo de Secretário Adjunto |
PA nº
103/04 |
Dispensa de
Reposição ao Erário - Aplicabilidade do Despacho
Normativo do Governador de 31/01/86, publicado no DOE de
01/02/86 |
PA n° 156/04 |
Militares Aposentados - Teto
remuneratório - Acumulação de Proventos e Vencimentos -
sujeita-se ao Teto Constitucional; |
PA nº
413/04 |
Dispensa de
Reposição |
PA n° 459/04 |
Gratificação de Representação
- Percepção durante período de afastamento do servidor,
por força de requisição Justiça Eleitoral. |
PA
n° 133/05 |
Reposição de
Vantagens ao Erário - servidores afastados durante
período eleitoral |
PA n°
198/06 |
Reajuste aos servidores inativos
excluídos da regra previdenciária da paridade |
PA n°
223/06 |
Servidor Celetista -
Plantões |
PA n°
12/07 |
Servidor temporário. Lei 500/74.
Prisão. Agente de Segurança Penitenciária. Regime
Especial de Trabalho |
PA n°
28/07 |
Dispensa de reposição -
Adicionais por Tempo de Serviço |
PA
n° 37/07 |
Dispensa de Reposição ao
erário |
PA
n° 75/07 |
Dispensa de Reposição ao
erário |
PA
n° 105/07 |
CLTS e Abono de Permanência
- Requerido por beneficiaria de servidor falecido |
PA
n° 115/07 |
Abono de Permanência
artº 3º da EC. nº 47/05. Servidor afastado |
PA
n° 213/07 |
Abono de Permanência |
PA
n° 151/08 |
Abono de Permanência
(não aprovado pelo Procurador Geral do Estado) |
PA n°
180/08 |
Percebimento de
Salário Base estabelecido em valor igual ao Salário
Mínimo |
PA n°
169/08 |
Contribuição
Previdenciária - Diversos questionamentos |
PA n°
222/08 |
Servidor Público -
Contribuição Sindical |
PA n°
225/08 |
Piso Salarial -
Indexado pelo Salário Mínimo |
PA n°
15/09 |
União de Cônjuges.
Motivação |
PA n°
85/09 |
Contribuição
Previdênciária. Contribuintes Facultativos |
PA n°
93/09 |
SPPREV. Carteiras dos
Advogados e das Serventias da Justiça do Estado e dos
Vereadores não integram o regime próprio de previdência
social |
PA n°
104/09 |
Pensão Mensal.
Direito ao benefício anteriormente a Lei Complementar nº
698/92 |
PA n°
127/09 |
Dispensa de
Reposição ao Erário. Verba Honorária. Pagamento
incorreto de Quotas |
PA n°
206/09 |
Concurso Público -
Aproveitamento de Candidatos remanescentes |
PA n°
15/10 |
Contribuição
Previdenciária - Contribuintes Facultativos - Prescrição |
PA n°
26/10 |
Salário Mínimo como
indexador. |
PA-3 n°
129/98 |
Servidor Celetista -
Plantões |
PA-3 n° 78/99 |
Transferência de servidor com dependencia de proc. administrativo |
PA-3
n° 241/99 |
Contribuição
Confederativa e Sindical |
PJ
n° 65/08 |
Servidor Celetista -
Plantões |